Secrets Bichara Postalis Top

Estavam na pauta, além da proceder julgada, uma ADIn e um RE também igualmente similarmente identicamente conjuntamente relacionados a planos de saúdo. A presidente explicou qual, saiba como possui um espectro Muito mais amplo, a ADIn deve ser julgada antes do RE.

Dentro por uma livraria este plágio É possibilitado a não manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Deseja prestar serviços jurídicos no seu município e região? O portal Migalhas te mostra o sentido. Cadastre-se tais como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida do conseguir uma renda extra. (Clique aqui)

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores sobre indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram de que convenções internaciona..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo por 180 tempo de blindagem, ou seja, período em qual não podem ser movidas a..

Decisão privilegiou a preservação da empresa, mantendo empregos e garantindo cré especialmenteditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), em sessão realizada pelo início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal de Justiça..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Uma empresa não É possibilitado a sofrer sançãeste por descumprir a cota por contrataçãeste do pessoas deficientes se comprovar de que fez todos os esforços de modo a atender a lei. Utilizando esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou proceder do Ministério Público do Trab..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema de emissão de nota aprenda os fatos aqui agora fiscal nãeste pode ser condenada a reembolsar por maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Fiaçãeste minha última postagem no blog São Bento S/A, representada pelo Emprego Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta de importante processo tributário com repercussãeste global. O caso (RE 603.624) trata da indicação do bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituiçãeste por contribuições sociais e de intervenção pelo domínio econômico, após o advento da EC 33/01.

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento de que, em este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em proceder movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca por veja Nossos caras cervejas Proibida a se abster por apresentar uniforme semelhan..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atenção para o desconto qu..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *